Música, cães, bolas, saiba o que não pode fazer na praia

 

No verão, os areais enchem-se de gente e a convivência de muitas pessoas, num mesmo local, requer regras. Para não ser apanhado desprevenido, veja alguns exemplos do que não é permitido fazer na praia (ou em certas zonas da praia).
Ir à praia é uma das atividades prediletas para muitos, em especial durante o verão. Esta é a estação em que os areais se enchem de gente e a convivência de muitos, num mesmo local, requer regras. Há atividades, como ouvir música alta ou jogar à bola, que são proibidas em certas áreas, mas que em geral são toleradas. No entanto, se alguém se sentir incomodado deve contactar a Polícia Marítima e pode ser aplicada uma multa. Para não ser apanhado desprevenido, veja alguns exemplos do que não é permitido fazer na praia.




Ouvir música alta
A Autoridade Marítima Nacional (AMN) informou esta semana que o uso de colunas de som portáteis que possam incomodar “está interdito” nas praias. A proibição, enquadrada na lei das contraordenações ambientais, consta no Edital de Praia 2023.
Assim, é proibida a “utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodidade”. A interdição vigora em praias marítimas sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional. Se as pessoas se sentirem incomodadas, devem contactar o comando local da Polícia Marítima da área.

Acampar e dormir na praia
Para quem é adepto de fazer uma sesta na praia, a situação é tranquila, desde que o sono seja antes de o Sol se pôr. Dormir na praia é interdito à noite, assim como é proibido acampar na praia de dia de noite.
Só nas áreas reservadas para o efeito e devidamente sinalizadas é que é permitido instalar a tenda. O Edital de Praia 2023 diz mesmo que é proibido “acampar fora dos parques de campismo”. A contraordenação é punível com coima de 30 a 100 euros.




Passear o cão
A circulação e permanência de animais fora das zonas autorizadas é proibida, “exceto cães de assistência treinados ou em fase de treino, devidamente certificados, para acompanhar, conduzir e auxiliar pessoas com deficiência”, refere o Edital de Praia.
Contudo, há algumas praias onde é permitido passear o cão. Nesses casos, a permissão de entrada dos animais de companhia está devidamente sinalizada. Ainda assim, os animais devem fazer-se acompanhar de trela e açaime e os donos são obrigados a encarregar-se da limpeza de dejetos, tal como acontece noutros espaços públicos.
As praias não concessionadas podem, normalmente, ser frequentadas por cães durante todo o ano, desde que não haja sinalização da câmara municipal com indicação em contrário.

Entre Outras Normas…