Coima pode chegar aos 44.890 euros
A Primavera chega a 20 de Março. E com ela as andorinhas a anunciarem a nova estação de bom tempo, também época de limpezas e pinturas nos edifícios. Mas será legal destruir os ninhos de andorinha? É proibido e a sua remoção pode implicar coimas até aos 44.890 euros.
A SPEA — Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves alerta mesmo que “remover ninhos de andorinha é proibido. Se souber de alguém que o quer fazer, experimente explicar que as andorinhas comem imensos insectos, sobretudo as moscas e mosquitos que podem estragar uma bela noite de Verão”.
E realça que se “o problema for a sujidade, para evitar que o espaço debaixo do ninho fique sujo pode instalar-se uma “caleira” própria por baixo dos ninhos”. Se estes argumentos não forem suficientes, ou se só souber da situação a posteriori, contacte a linha SOS Ambiente através do número 808 200 .
Remoção só com autorização
A SPEA informa ainda que é possível os proprietários removerem os ninhos de andorinha mediante um pedido de autorização para o efeito ao ICNF — Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, que indicará o período em que os ninhos podem ser removidos.
Este período, salvo algumas exceções , é fora da altura de nidificação. Na altura em que as andorinhas estão a construir os ninhos e têm crias, é proibido remover os ninhos.
Segundo o Decreto-lei n.º 49/2005, de 24 de Fevereiro, a remoção de ninhos de andorinha constitui contraordenação, punível com coima 250 a 3.740 euros, aplicável a pessoas singulares, e de 3.990 a 44.890 euros, no caso de pessoas coletivas.
Cria de andorinha come 1.500 insetos por dia
Explica o Manual de Identificação das Andorinhas de Portugal, elaborado pelo Município de Seia/Centro de Interpretação da Serra da Estrela, que as andorinhas “raramente são observadas no solo, sendo o seu voo rápido e elegante. Alimentam-se de insetos alados que capturam durante o voo, contribuindo para o controlo destas populações”.
Estima-se que cada cria de andorinha necessita cerca de 1.500 insetos por dia para se desenvolver. Em apenas 20 dias uma família de andorinhas consome mais de 200.000 insetos, realça aquele manual.
A maioria das espécies de andorinhas são migradoras e abandonam o País no final do Verão, para passar o Inverno em África, regressando na Primavera seguinte para se reproduzirem
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Em Portugal, apesar do período de reprodução apresentar variações, a maior parte das espécies reproduz-se de Fevereiro a Junho. A maioria dos casais realizam mais do que uma postura. As andorinhas habitualmente nidificam em colónias.
Os ninhos característicos de cada espécie são normalmente feitos com lama, restos vegetais e saliva e, são com frequência construídos em estruturas edificadas pelo Homem como: habitações, pontes, túneis, açudes e barragens.